Adolescentes podem ficar proibidos de usar bicicletas elétricas
O Projeto de Lei 4.920/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe idade mínima de 15 anos para conduzir bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O texto aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e ainda não está em vigor. Também prevê uso obrigatório de capacete e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
Pontos-chave
- PL 4.920/2025 propõe idade mínima de 15 anos para bikes elétricas.
- Texto aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
- Proposta inclui capacete obrigatório e alterações no CTB.
Contexto
Crescimento do uso de bicicletas elétricas gerou debates sobre segurança no trânsito no Brasil.
Dados da matéria
OndeBrasil
Idade mínima proposta para conduzir bicicletas elétricas15 anos
Potência máxima do motor para classificação como bicicleta elétrica1.000 watts
Limite de velocidade assistida para bicicletas elétricas32 km/h
Fonte originalForte na Notíciahttps://fortenanoticia.com.br/adolescentes-podem-ficar-proibidos-de-usar-bicicletas-eletri…Publicado originalmente em 10 de setembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 07h00
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