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Na última segunda-feira (26), foi sancionada a Lei Municipal nº 3.235, que cria o Programa Municipal de Pontos de Parada Seguros para o transporte por aplicativo em Vitória da Conquista. A proposta, apresentada na Câmara pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB), busca solucionar uma demanda antiga de motoristas de aplicativo e passageiros.
O Projeto de Lei 2.729/2026, do deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM), propõe autorizar o uso breve de sinalização luminosa de cortesia no trânsito, como piscar faróis para agradecer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e ainda não tem força de lei. O texto prevê restrições para evitar confusão com veículos oficiais e delega ao Contran a definição de especificações técnicas.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa nesta quarta-feira (14) dois projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar penas a motoristas que causarem acidentes sob efeito de álcool ou drogas. As propostas incluem a obrigatoriedade de testes para identificar substâncias e a previsão de homicídio no trânsito como crime inafiançável.
O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por importantes reformulações em 2026. Entre as principais novidades estão a implementação de um sistema de pontuação na prova prática e o fim do teste de baliza como uma etapa isolada e obrigatória.
O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por importantes reformulações em 2026.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato virtual possui a mesma eficácia jurídica do documento impresso em papel. Contudo, ter uma imagem ou arquivo salvo no dispositivo móvel não garante, por si só, que o condutor esteja regularizado perante a fiscalização. O sobressalto ocorre quando o condutor não alcança o acesso ao documento no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Condutores devem ficar atentos a uma nova regra do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2026. O órgão informou que os motoristas que possuírem pendências ativas no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) terão a carteira bloqueada.
A Polícia Militar, por meio da 4ª Companhia, intensificou a fiscalização e apreendeu dezenas de motocicletas com escapamentos adulterados em Conceição do Coité, na Bahia. A ação ocorreu após reclamações de moradores sobre o barulho excessivo, especialmente no distrito de Salgadália. O comandante Charles Vieira confirmou a operação e relacionou o aumento das irregularidades ao período eleitoral.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou, na última quarta-feira, dia 30, a realização de obras e serviços estruturais de recuperação e manutenção da estrada vicinal que liga a comunidade de Palmeiras à Escola Municipal Professora Adalgisa Rodrigues, situada na comunidade de Tapera, no município de Novo Horizonte.
Uma mulher foi presa na noite do último sábado (3), em Juazeiro do Norte, após ser flagrada pilotando uma moto com sinais de embriaguez durante a procissão de São Francisco. A ocorrência foi registrada por volta das 20h28, na Rua Carlos Cruz, no bairro Pio XII.
A Polícia Civil da Bahia, por intermédio da 2ª Delegacia Territorial em Arraial D’Ajuda, concluiu o Inquérito Policial que apurou o acidente de trânsito ocorrido no dia 02 de janeiro de 2026, por volta das 12h30, no KM 540 da BA-001, município de Porto Seguro/BA, que resultou na morte de Carlos Augusto Souza Falavina.
PRF resgata 37 aves silvestres transportadas irregularmente na BR-110, em Paulo Afonso (BA) Entre os animais apreendidos estavam araras-canindé, araras-vermelhas e filhotes de papagaio; aves eram transportadas sem autorização ambiental e em condições inadequadas A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde da quarta-feira (16), 37 aves silvestres que eram transportadas irregularmente em um veículo abordado no km 17 da BR-110, em Paulo Afonso, no norte da Bahia.
Até a próxima sexta-feira (25), o Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte (Demutran) desenvolve palestras, rodas de conversa e ações de conscientização sobre a importância do cuidado na condução e do comportamento no trânsito. A campanha de 2026 teve o mesmo nome do ano passado, com o tema: “Desacelere.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.
Completar 50 anos traz um impacto direto na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Nessa etapa da vida, a periodicidade máxima do exame de aptidão física e mental é reduzida pela metade, caindo de 10 para 5 anos.
Completar 50 anos traz um impacto direto na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Nessa etapa da vida, a periodicidade máxima do exame de aptidão física e mental é reduzida pela metade, caindo de 10 para 5 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica e arquivou uma ação que questionava a possibilidade de usar carros particulares em aulas práticas e no exame de direção para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Aumentou mais de cinco vezes o número de pessoas que se declaram autistas e são candidatas a cargos nas eleições brasileiras. Em 2022, havia 13 candidaturas com a referência. Agora, são 70. Percentualmente, é um registro muito significativo – cerca de 438%.
O Projeto de Lei 4.920/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe idade mínima de 15 anos para conduzir bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O texto aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e ainda não está em vigor. Também prevê uso obrigatório de capacete e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
