Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei de conversão da MP 1.375/2026, que amplia o adicional de fronteira para servidores federais, elevando o valor de R$ 91 para R$ 191 por dia a partir de 1º de janeiro de 2027. O benefício passa a incluir novas carreiras e localidades, como a Amazônia Legal. O texto segue para sanção presidencial.
Pontos-chave
- Adicional de fronteira sobe de R$ 91 para R$ 191 por dia.
- Benefício ampliado para novas carreiras e Amazônia Legal.
- Projeto segue para sanção presidencial.
Contexto
Medida provisória editada pelo Executivo para melhorar a atração de servidores em regiões de fronteira.
Dados da matéria
Quem disse
“Na nossa coincidência feliz de votar esta matéria no Dia do Servidor Público, há que falar do que esta Casa tem se debruçado nos últimos anos para garantir um tratamento adequado à carreira pública.”
— Eduardo Gomes (PL-TO)
“É uma pauta de valorização do serviço público e de reconhecimento do papel estratégico da presença dos servidores nos rincões do Brasil.”
— Davi Alcolumbre