Assembleia de SP aprova lei que proíbe venda de animais em pet shops e sites como OLX e Mercado Livre
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na terça-feira (8), um projeto de lei que proíbe a venda de animais domésticos em pet shops e sites como Mercado Livre e OLX. O projeto também cria um cadastro de criação que deverá ser fiscalizado pelo governo do estado.
Pontos-chave
- A partir de agora, o texto precisa ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
- Para realizar a venda, será necessário um laudo veterinário, comprovando as condições regulares de saúde.
- A partir da aprovação, cachorros e gatos poderão ser entregues aos compradores desde que estejam vacinados, castrados e microchipados.
Fonte originalBoa Notíciahttps://boanoticia.org.br/assembleia-de-sp-aprova-lei-que-proibe-venda-de-animais-em-pet-s…Publicado originalmente em 10 de agosto de 2023
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EmpresaMercado Livre ★
ÓrgãoAssembleia de SP
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
EstadoSão Paulo Futebol Clube
CidadeSão Paulo
ÓrgãoGoverno do Estado da Bahia
ÓrgãoUnião Brasil-BA
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado da Bahia
ÓrgãoRepublicanos
PessoaTarcísio de Freitas
ÓrgãoConselho Federal de Medicina
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de São Paulo
1 favorecida0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h54
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