Ficha nº 423876 Outros 24/04/2026 · 21h50 Situação: aprovado ● relevante

Belmonte avança na inclusão com nova Lei de Proteção aos Autistas.

Belmont News tom positivo

O município de Belmonte promulgou a Lei Nº 009/2026, que institui a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A lei foi sancionada pelo prefeito Iêdo Elias em 22 de abril, após aprovação do legislativo, e inclui medidas como a CIPTEA, saúde integral, educação inclusiva, laudo permanente e sanções contra discriminação.

Pontos-chave

Lei 009/2026 promulgada em Belmonte, Bahia.
Garante direitos a pessoas com TEA e familiares.
Inclui CIPTEA, educação inclusiva e laudo permanente.

Contexto

Belmonte é um município baiano que busca se destacar em políticas de inclusão.

Dados da matéria

OndeBelmonte/BA

Quando22 abr 2026

Multa para gestores por recusa de matrícula20 salários mínimos

Quem disse

“A política tratada nesta Lei tem como objetivo promover a inclusão social, priorizando a autonomia, protagonismo e independência das pessoas com TEA.”
— Lei 009/2026

Fonte originalBelmont Newshttps://belmontenews.com/2026/04/24/belmonte-avanca-na-inclusao-com-nova-lei-de-protecao-a…Publicado originalmente em 24 de abril de 2026

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