Bike elétrica: projeto prevê idade mínima de 15 anos e multa para pais
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a idade mínima de 15 anos para conduzir bicicletas elétricas. A proposta prevê multas para pais de menores infratores, uso obrigatório de capacete e a criação de um cadastro nacional de veículos.
Pontos-chave
- Projeto de Lei 4.920/2025 propõe idade mínima de 15 anos para e-bikes.
- Pais de menores que conduzirem os veículos poderão ser multados.
- Proposta inclui obrigatoriedade de capacete e proibição de celulares ao dirigir.
Contexto
A proposta surge devido à popularização das bicicletas elétricas e ao aumento de acidentes nas cidades.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando24 out 2026
idade mínima proposta para conduzir e-bikes15 anos
potência máxima para isenção de CNH1.000 watts
limite de velocidade para corte da assistência elétrica32 km/h
prazo para vigência após sanção da lei180 dias
Fonte originalIrecê Líder Notíciashttps://lidernoticias.com/bike-eletrica-projeto-preve-idade-minima-de-15-anos-e-multa-para…Publicado originalmente em 24 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 23h04
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