Bolsonaro tem prazo no STM para se defender em processo que pode cassar patente militar
O Superior Tribunal Militar (STM) estabeleceu prazo de 10 dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em uma ação que pode resultar na perda de sua patente militar. A decisão foi tomada pelo ministro relator Carlos Vuyk de Aquino, após solicitação apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM).
Pontos-chave
- O processo tem relação com a condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que embasou o pedido do Ministério Público Militar.
- A análise pelo STM ocorre na esfera administrativa e militar, avaliando se há fundamentos suficientes para a perda do posto e da patente.
- Caso a defesa não apresente manifestação dentro do prazo estabelecido, o relator poderá nomear um defensor público para garantir o andamento do processo.
Fonte originalPortal de Notícias CEhttps://portaldenoticiasce.com.br/2026/02/bolsonaro-tem-prazo-no-stm-para-se-defender-em-p…Publicado originalmente em 11 de fevereiro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h01
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