Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12/08), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado.
Pontos-chave
- A proposta segue para análise do Senado.
- O texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), para o Projeto de Lei Complementar 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
- A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida.
Fonte originalJequié Repórterhttps://jequiereporter.com/camara-aprova-reducao-de-tributos-sobre-combustiveis-e-medidas-…Publicado originalmente em 13 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
ÓrgãoSecretaria da Receita Federal do Brasil
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoSenado Federal
PaísEstados Unidos da América
PessoaEstados Unidos
ÓrgãoUnião Brasil-BA
LocalEstados Unidos
EstadoGoiás
EstadoRio Grande do Sul
ÓrgãoRepublicanos
PaísIrã
AssuntoProgramas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
AssuntoContribuição para o Financiamento da Seguridade Social
PessoaPaulo Pimenta
1 favorecida0 prejudicadas15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 23h05
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