Ficha nº 853147 Saúde 01/11/2026 · 06h55 Situação: em andamento ● relevante

Projeto muda regras para incorporação de novas tecnologias no SUS

Poder360 por Poder360 · Agência Câmara tom neutro

O projeto de lei 1.738 de 2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe dividir a avaliação de novos remédios e procedimentos no SUS em fases científica e econômica. A medida visa criar etapas de negociação financeira entre o Ministério da Saúde e fabricantes para otimizar custos.

Pontos-chave

Proposta divide a análise de novas tecnologias no SUS em duas fases distintas.
Cria etapa formal de negociação financeira entre Ministério da Saúde e fabricantes.
Permite reuniões preliminares entre Conitec, especialistas e detentores de tecnologia.

Contexto

O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para mudar a forma como a Conitec avalia a incorporação de inovações médicas.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando27 out 2026

número do projeto de lei1.738 de 2026

prazo para vigor após publicação180 dias

Quem disse

“O faseamento dá maior clareza sobre os principais obstáculos à incorporação das tecnologias avaliadas, permitindo ao requerente ajustar parâmetros econômicos”
— deputados federais Silvia Cristina e Geraldo Resende

Fonte originalPoder360https://www.poder360.com.br/poder-saude/projeto-muda-regras-para-incorporacao-de-novas-tec…Publicado originalmente em 1 de novembro de 2026

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