CNJ determina inclusão em pauta de recurso que pode definir futuro eleitoral de Antônio Furlan
Representação da Procuradoria Regional Eleitoral por excesso de prazo levou Corregedoria Nacional de Justiça a determinar julgamento da AIJE no TRE-AP O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) inclua em pauta o julgamento do recurso eleitoral que envolve o ex-prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
Pontos-chave
- Segundo a manifestação do Ministério Público Eleitoral, o recurso estava apto para julgamento desde 2 de junho, sem qualquer diligência pendente.
- A PRE sustentou que a demora na análise poderia comprometer a efetividade da prestação jurisdicional, especialmente diante da proximidade das eleições gerais de 2026.
- O órgão ministerial ressaltou ainda que o processo chegou a ser incluído na pauta do TRE-AP, mas acabou retirado para abertura de novo contraditório.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/cnj-determina-inclusao-em-pauta-de-recurso-que-pode-definir-futuro…Publicado originalmente em 8 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoAmapá
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral do Acre
ÓrgãoMinistério Público Eleitoral
ÓrgãoProcuradoria-Geral do Município de Feira de Santana
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral do Amapá
PessoaAntônio Furlan
ÓrgãoProcuradoria Regional Eleitoral no Acre
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoTribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai
CidadeMacapá
EventoEleições gerais de 2026 no Brasil
ÓrgãoJustiça Eleitoral de Minas Gerais
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
ÓrgãoGoverno do Estado do Amapá
ÓrgãoCorregedoria Nacional de Justiça
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41
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