Com relatoria de Omar Aziz, Senado aprova o fim da escala 6×1 e mais tempo de descanso para trabalhadores
O Senado aprovou em dois turnos, em 14 de outubro, a PEC 221/2019 que extingue a escala 6×1, reduzindo gradualmente a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), classificou a medida como a maior conquista dos trabalhadores desde a Constituição de 1988. A proposta segue para promulgação após aprovação na Câmara.
Pontos-chave
- Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1.
- Jornada cai de 44 para 40 horas semanais.
- Transição será gradual em 14 meses.
Contexto
A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e representa a primeira grande mudança na jornada desde a reforma trabalhista de 2017.
Dados da matéria
Quem disse
“Talvez seja, desde a Constituição de 1988, essa seja a maior conquista dos trabalhadores brasileiros. A imprensa estampava naquela época que o Brasil ia quebrar. O Brasil não quebrou e nem vai quebrar quando se reduzir para 40 horas semanais de trabalho.”
— Omar Aziz, senador e relator da PEC
“É histórico o que nós estamos fazendo aqui hoje. Isso não é uma bondade, é dignidade! Essa proposta deve beneficiar o trabalhador sem redução salarial.”
— Omar Aziz, senador e relator da PEC