Ficha nº 373956 Política 28/10/2026 · 15h02 Situação: aprovado ● relevante

Comissão aprova incentivo a startups de inclusão, saúde pública e bioeconomia amazônica

Parintins Notícias tom positivo

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 124/24, que altera o Marco Legal das Startups. A proposta visa priorizar o fomento a empresas de tecnologia focadas em acessibilidade, saúde pública e bioeconomia na Amazônia.

Pontos-chave

Proposta prioriza startups de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência e autistas.
Medida estimula soluções digitais para gestão hospitalar e telemedicina na atenção básica.
Texto prevê tratamento prioritário em fomento para projetos de bioeconomia na Amazônia.

Contexto

A proposta altera a Lei Complementar 182/21 para incentivar a inovação em setores sociais e ambientais específicos.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando28 out 2026

Número do Projeto de Lei Complementar124/24

Lei Complementar do Marco Legal das Startups182/21

Quem disse

“O incentivo ao desenvolvimento de tecnologias assistivas amplia a autonomia desse público e favorece sua participação plena na sociedade.”
— Daniel Agrobom, relator

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/comissao-aprova-incentivo-a-startups-de-inclusao-saude-publi…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026

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