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Ficha nº 91330 Política 22/10/2026 · 09h53

Comissão da Alerj aprova projeto que trata PCC e CV como terroristas

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que classifica o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas no estado. A proposta segue para votação no plenário e depois depende da sanção do governador.

Pontos-chave

  • Também autoriza a celebração de acordos de cooperação com instituições nacionais e estrangeiras que reconheçam os grupos como terroristas.
  • A proposta provocou divergências na comissão sobre os limites da legislação estadual.
  • Ele sugeriu que o texto fizesse referência às leis federais que tratam do tema para reduzir questionamentos sobre sua constitucionalidade.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/comissao-da-alerj-aprova-projeto-que-trata-pcc-e-cv-…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h48 Pedir correção ou remoção