O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) viajou para os Estados Unidos nesta quarta-feira (28), acompanhado de sua esposa e das duas filhas, apesar do cancelamento de seus passaportes comum e diplomático. O ex-candidato a presidente utilizou um passaporte italiano para ingressar na Argentina e, depois, o passaporte diplomático para dar entrada nos EUA.
O candidato à presidência derrotado no primeiro turno, Renan Santos (Missão), afirmou que o governador reeleito no Piauí, Rafael Fonteles (PT), é a resposta do PT ao Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador reeleito em São Paulo. “Se colocarem ele na economia vão forjar ele como um nome nacional e talvez como um sucessor do Lula”, disse em entrevista à Rádio Bandeirantes do Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 27.
Um professor de Direito Penal foi filmado dando aula com o bebê de uma estudante no colo. Nas imagens, o docente, identificado como Vinicius, aparece segurando a criança enquanto continua explicando o conteúdo para a turma. A gravação foi compartilhada pela aluna Sara e passou a circular nas redes sociais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou na manhã deste domingo (25), no segundo turno das eleições de 2026. O magistrado registrou seu voto por volta das 10h, em uma seção eleitoral localizada no Lago Sul, em Brasília.
O termo “de menor” passou a fazer parte da linguagem dos brasileiros por causa do Código de Menores, uma legislação criada em 1927 para direcionar o poder público sobre o que fazer com crianças e adolescentes que cometessem ilegalidades.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que classifica o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas no estado. A proposta segue para votação no plenário e depois depende da sanção do governador.
PAULO EDUARDO DIAS SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A Polícia Civil de São Paulo encaminhou ao Tribunal de Justiça um ofício em que solicita autorização para investigar o deputado estadual Marcelo Aguiar (PL). O parlamentar de 53 anos foi detido por policiais militares após disparo de arma de fogo no Santo Cupido, uma casa noturna na zona oeste de São Paulo.
A proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reduzir a maioridade penal para 16 anos, exclusivamente em crimes hediondos, alcançaria cerca de 10% dos adolescentes internados no país. Cálculos da Rede Feminina de Estudos de Violência, Justiça e Prisões (Rede Femjusp), da UFMG, apontam que 1,3 mil dos 12,5 mil jovens em medidas socioeducativas seriam atingidos.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) abriu inscrições para concurso público com 70 vagas para o cargo de defensor. A taxa é de R$ 250 e o prazo vai até 11 de novembro, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora.
Um grupo de WhatsApp com 247 participantes vendia comprimidos abortivos à base de misoprostol para todo o país, com tabela de preços que variava de R$ 400 a R$ 1.550 conforme o tempo de gestação e entrega disfarçada em embalagens de maquiagem, escovas de cabelo e carteiras.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) publicou edital de concurso público com 15 vagas para juiz de Direito substituto, com salário de R$ 35.877,27. As inscrições começam na terça-feira (13) e vão até as 16h do dia 13 de novembro, pelo site da FGV Conhecimento.
A concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2026 à jurista sul-africana Navanethem “Navi” Pillay, nesta sexta-feira, 9, celebra uma carreira cujos marcos se confundem com a própria consolidação do direito penal internacional.
Maria Vitória Gomes da Silva, de 24 anos, e Laura Soares Ferreira, de 23, receberam suas carteiras de advogadas após serem aprovadas na primeira tentativa do Exame de Ordem. As duas têm deficiência visual e prestaram compromisso legal em cerimônia realizada em 28 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO).
O ex-jogador Mancuso vendeu diplomas falsificados de treinador da Associação de Técnicos de Futebol Argentino (ATFA) para jogadores e ex-jogadores do futebol brasieliro. A venda ocorria sob a justificativa de que os atletas com suas experiências como jogador não precisariam passar anos estudando o que haviam aprendido dentro de campo.
Duas jovens com deficiência visual passaram de primeira no Exame de Ordem e receberam o registro de advogadas na OAB-GO nesta segunda-feira (28), em sessão solene na sede da seccional. Maria Vitória Gomes da Silva, de 24 anos, e Laura Soares Ferreira, de 23, prestaram compromisso legal e receberam suas carteiras profissionais.
Três novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) nesta segunda-feira (5), em sessão solene às 17h no Plenário Desembargador Homero Sabino, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Viviane Silva de Moraes Azevedo, Antônio Cézar Meneses e Fernando César Rodrigues Salgado foram empossados pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim.
Em um continente que nos últimos anos dobrou à direita, a Espanha tornou-se a exceção que confirma a regra: entre as maiores economias da União Europeia, é o único país governado pela esquerda.
Por não vislumbrar prova inequívoca de contato físico, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), de ofício, desclassificou quatro estupros de vulnerável consumados para a modalidade tentada. Como consequência, a pena de 10 anos de reclusão, no regime inicial fechado, imposta em primeiro grau caiu para três anos e quatro meses em regime aberto.
O acordo entre países latinos para classificar organizações criminosas incluindo o CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital) como terroristas não pegou apenas o Itamaraty de surpresa. Especialistas ainda calculam quais serão as consequências práticas da adesão ao entendimento que os Estados Unidos sob Donald Trump têm adotado.
Quando mais de 158 milhões de brasileiros forem às urnas em 4 de outubro, uma das escolhas poderá ter efeitos diretos sobre escolas, hospitais, segurança pública, estradas e a distribuição do orçamento dos estados. Trata-se do voto para deputado estadual.
