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“Compartilhamos da mesma opinião do Ministério Público”, diz Prefeitura de Érico Cardoso sobre suspensão de mineradora em comunidade quilombola

Paramirim Agora tom negativo
“Compartilhamos da mesma opinião do Ministério Público”, diz Prefeitura de Érico Cardoso sobre suspensão de mineradora em comunidade quilombola
Imagem: Paramirim Agora (reprodução)

Conforme noticiado pelo Paramirim Agora na última quinta-feira (27), o Ministério Público estadual recomendou a paralisação das atividades de extração mineral da empresa Liberty Rochas Ornamentais Ltda. no território da comunidade quilombola de Paramirim das Crioulas, zona rural de Érico Cardoso.

Pontos-chave

  • Ocorre que, por lei, o instrumento adequado para funcionamento do empreendimento é a Licença Ambiental, e não a Autorização Ambiental.
  • Em 25 de março de 2021, a nova gestão municipal foi surpreendida com a chegada de maquinário da Liberty, adentrando morro a cima e desbravando a mata. 4.
  • Antes de realizar qualquer instalação, a empresa deveria ter procurado a nova gestão municipal, apresentando-se e solicitando alvará de funcionamento.
Fonte originalParamirim Agorahttps://www.paramirimagora.com/2021/05/29/compartilhamos-da-mesma-opiniao-do-ministerio-pu…Publicado originalmente em 29 de maio de 2021
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