Congresso promulga fim da escala 6×1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que encerra a escala de trabalho 6×1 e garante dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e representa a primeira mudança constitucional na jornada de trabalho desde 1988.
Pontos-chave
- A nova regra estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas.
- A emenda altera o artigo 7º da Constituição Federal, que reúne os direitos dos trabalhadores.
- Um dos dois dias de repouso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
Fonte originalNews Caririhttps://www.newscariri.com.br/2026/10/congresso-promulga-fim-da-escala-6x1-e-estabelece-jo…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCongresso Nacional ★
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoSenado Federal
PaísBrasil
EstadoAmapá
EstadoParaíba
PessoaDavi Alcolumbre
PessoaDiário Oficial
ÓrgãoRepublicanos
ÓrgãoDiário Oficial da União
PessoaHugo Motta
0 favorecidas1 prejudicada11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h54
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