Constitucional notifica ao Supremo sentença que avala anistia de malversação
O Tribunal Constitucional da Espanha notificou nesta quarta-feira (7) ao Tribunal Supremo a sentença que avala anistiar a malversação do processo independentista catalão, o chamado procés. A corte também enviou o voto particular assinado pelos cinco magistrados do bloco conservador, segundo fontes jurídicas.
Pontos-chave
- A notificação ocorreu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (7).
- O passo permite que o magistrado instrutor Pablo Llarena e a Sala de lo Penal se preparem para aplicar a anistia.
- A medida beneficia quatro ex-dirigentes independentistas condenados por malversação: o ex-vice-presidente Oriol Junqueras e os ex-conselheiros Dolors Bassa, Raül Romeva e Jordi Turull.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/constitucional-notifica-ao-supremo-sentenca-que-aval…Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 14h36
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