Coronel cobra aprovação da PEC 5 que vai beneficiar os municípios do Brasil
O senador Angelo Coronel (Republicanos) cobrou no plenário do Senado a tramitação da PEC 5, que reduz para 8% a alíquota previdenciária dos municípios de menor porte. A proposta está há cerca de um ano parada na CCJ, presidida por Otto Alencar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu a cobrança e se comprometeu a buscar alternativas para o avanço da matéria.
Pontos-chave
- PEC 5 reduz alíquota previdenciária para 8%.
- Proposta está há um ano na CCJ.
- Alcolumbre promete buscar avanço da matéria.
Contexto
A PEC 5 é de autoria de Angelo Coronel e visa aliviar a carga previdenciária de prefeituras de menor porte.
Dados da matéria
Quem disse
“Apresentei a PEC 5 com o objetivo de fortalecer financeiramente os municípios, fixando em 8% a contribuição sobre a folha.”
— Angelo Coronel, senador
“Essa PEC está há um ano literalmente na gaveta da CCJ.”
— Angelo Coronel, senador
“Assumo o compromisso de avaliar a situação e, dentro dos limites institucionais, buscar caminhos para que essa matéria possa avançar.”
— Davi Alcolumbre, presidente do Senado