Ficha nº 406221 Justiça 21/08/2026 · 19h43 Situação: em andamento ● relevante

Decisão judicial determina que Governo do Amazonas aumente o repasse do ICMS para Coari. Os demais municípios perdem recursos

Portal do Careiro tom negativo

A Justiça do Amazonas determinou que o governo estadual aumente a participação de Coari no rateio do ICMS para 5,81% e pague uma recomposição de R$ 91,6 milhões. A medida reduz os repasses dos outros 61 municípios, com Manaus perdendo cerca de R$ 2 milhões em um período. O vice-governador Serafim Corrêa alertou os prefeitos sobre o impacto e afirmou que o estado apenas cumpre a ordem judicial.

Pontos-chave

Coari terá índice de 5,81% no ICMS.
Recomposição de R$ 91,6 milhões determinada.
Demais municípios perdem recursos, Manaus lidera perdas.

Contexto

Disputa judicial sobre rateio do ICMS no Amazonas, com histórico desde 2005.

Dados da matéria

OndeAmazonas

Quando21 ago 2026

Novo índice de participação de Coari5,81%

Recomposição determinada a CoariR$ 91,6 milhões

Diferença entre maio e julho de 2026R$ 26,99 milhões

Perda de Manaus em repasseR$ 2 milhões

Perdas totais nas últimas quatro semanasR$ 7,5 milhões

Quem disse

“Só Coari ganha, os outros 61 municípios perdem.”
— Serafim Corrêa, vice-governador do Amazonas

Fonte originalPortal do Careirohttps://www.portaldocareiro.com.br/decisao-judicial-determina-que-governo-do-amazonas-aume…Publicado originalmente em 21 de agosto de 2026

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