Decisões que asseguraram direitos das mulheres marcam história do STF como Tribunal Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) destaca, por meio da série 'Tá na Nossa História', decisões históricas que consolidaram a proteção dos direitos fundamentais das mulheres. O texto relembra julgados sobre a validade da Lei Maria da Penha e a atuação do Ministério Público em crimes de lesão corporal.
Pontos-chave
- STF celebra 135 anos com série sobre a história da democracia brasileira.
- Corte validou a Lei Maria da Penha para concretizar a igualdade material.
- Tribunal decidiu que crimes de lesão corporal contra mulheres independem de autorização da vítima.
Contexto
A série 'Tá na Nossa História' celebra os 135 anos do STF conectando julgados paradigmáticos à democracia.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
idade do Supremo Tribunal Federal135 anos
quantidade aproximada de brasileiras100 milhões
número da Lei Maria da Penha11.340/2006
Fonte originalAlagoinhas Hojehttps://www.alagoinhashoje.com/decisoes-que-asseguraram-direitos-das-mulheres-marcam-histo…Publicado originalmente em 14 de março de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h56
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