Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
A Defensoria Pública da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a garantia de transporte público gratuito em todo o Brasil para o segundo turno das eleições. A medida visa evitar a redução de frotas e assegurar o acesso de eleitores, especialmente de áreas rurais e comunidades tradicionais.
Pontos-chave
- DPU pede liminar para transporte gratuito municipal e intermunicipal no segundo turno.
- Consulta da DPU revelou que 78 municípios falharam na gratuidade no primeiro turno.
- Ministra Cármen Lúcia cobrou do TSE informações sobre transporte interestadual gratuito.
Contexto
A obrigatoriedade do passe livre em eleições já foi validada pelo STF e detalhada por resolução do TSE.
Dados da matéria
Quando22 out 2026
municípios brasileiros consultados pela DPU3.518
total de municípios brasileiros5.570
municípios que não ofereceram transporte gratuito ou reduziram frequência78
prazo dado por Cármen Lúcia para resposta do TSE48 horas
Fonte originalPortal do Amazonashttps://portaldoamazonas.com/defensoria-publica-pede-ao-stf-transporte-gratuito-no-2o-turn…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h30
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