Estupro sem prova de contato de idoso com menina vira tentativa e pena diminui

Por não vislumbrar prova inequívoca de contato físico, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), de ofício, desclassificou quatro estupros de vulnerável consumados para a modalidade tentada. Como consequência, a pena de 10 anos de reclusão, no regime inicial fechado, imposta em primeiro grau caiu para três anos e quatro meses em regime aberto.