Flávio Bolsonaro é considerado foragido? O que diz especialista em direito penal
A saída de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil, após descumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar seus passaportes à Polícia Federal, não permite classificá-lo juridicamente como foragido neste momento.
Pontos-chave
- O especialista destacou que a retenção de passaporte integra o conjunto de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal como alternativas à prisão.
- Elas podem ser adotadas para proteger o andamento de uma investigação, especialmente quando há elementos que indiquem risco de saída do investigado do país.
- No caso de Flávio, a Polícia Federal apresentou um pedido nesse sentido, acolhido por Moraes.
Fonte originalVEJAhttps://veja.abril.com.br/politica/flavio-bolsonaro-e-considerado-foragido-o-que-diz-espec…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaJair Bolsonaro ★
PessoaCarta de Flávio Bolsonaro ★
PaísBrasil
PaísEstados Unidos da América
ÓrgãoPolícia Federal (PF
PessoaAlexandre de Moraes
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
CidadeVitória
PessoaDonald John Trump Jr.
PessoaEduardo Bolsonaro
PessoaMarcela Rahal
0 favorecidas2 prejudicadas11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h18
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