Governo federal condenado a indenizar comunidade indígena no RS
O governo federal foi condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo à comunidade indígena Kaingang Pánonh Mág, em Farroupilha, na Serra Gaúcha. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre entendeu que a demora na demarcação das terras configura omissão ilícita do Poder Público.
Pontos-chave
- A ação foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a União e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
- A demora na demarcação das terras indígenas da comunidade Kaingang Pánonh Mág, em Farroupilha, na Serra Gaúcha, custará R$ 100 mil ao governo federal.
- A ação civil pública foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) também contra a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-federal-condenado-a-indenizar-comunidade-ind…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeSerra
PessoaPoder Público
CidadePorto Alegre
CidadePorto Alegre/RS
ÓrgãoMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul
PaísBrasil
EstadoEspírito Santo
PessoaPolíticas Públicas
ÓrgãoTribunal Regional Federal da 4ª Região
PessoaSerra Gaúcha
ÓrgãoFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
PessoaKaingang Pánonh Mág
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 21h57
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