Governo libera R$ 7,52 bilhões para subsídio a combustíveis
O governo federal publicou nesta sexta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.395/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis.
Pontos-chave
- Do total, R$ 1,35 bilhão será destinado à ação de subsídio determinada na MP 1.358/2026.
- Editada em maio, a medida autorizou apoio à comercialização de gasolina e diesel, limitado ao valor dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
- Para receber o pagamento, as empresas deveriam descontar o subsídio do preço de venda, registrar a operação em nota fiscal e prestar informações à ANP.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-libera-r-7-52-bilhoes-para-subsidio-a-combus…Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal ★
EmpresaPartido Novo
ÓrgãoMinistério da Fazenda
Pessoada Fazenda
ÓrgãoSecretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia
Pessoado Novo
PessoaOriente Médio
Pessoade Minas
PessoaMedida Provisória
PessoaGás Natural
ÓrgãoAgência Nacional do Petróleo
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 11h43
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