Governo Lula corre contra o tempo para enviar MP do ‘imposto do pecado’
O governo Lula precisa enviar ao Congresso Nacional até a próxima terça-feira, 3 de novembro, a Medida Provisória (MP) com a alíquota do Imposto Seletivo (IS), também chamado de ‘imposto do pecado’, para que possa valer a partir de fevereiro.
Pontos-chave
- A MP tem força de lei e permite a contagem da noventena a partir de sua edição.
- O governo já perdeu o prazo de 2 de outubro para que pudesse começar a cobrar o tributo em janeiro.
- Nesta terça-feira, 27, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo federal planeja editar a MP que define a alíquota do Seletivo ainda nesta semana.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-lula-corre-contra-o-tempo-para-enviar-mp-do-…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoGoverno Luiz Inácio Lula da Silva ★
PessoaReforma Tributária
AssuntoReforma Tributária
PessoaImposto Seletivo
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaCarta de Flávio Bolsonaro
ÓrgãoSenado Federal
PessoaDia Mundial do Meio Ambiente
ÓrgãoCongresso Nacional
AssuntoMedida Provisória
ÓrgãoConfederação Nacional da Indústria
PessoaDia de Finados
PessoaCapital Humano
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 21h06
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