Governo Lula precisa correr para enviar MP do ‘imposto do pecado’ para que possa valer em fevereiro
O governo Lula tem até a próxima terça-feira, 3 de novembro, para editar a Medida Provisória (MP) com a alíquota do Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”, para começar a vigorar em fevereiro, em razão da noventena – regra que proíbe o governo de cobrar tributos antes de 90 dias da data de publicação da lei que os criou ou aumentou.
Pontos-chave
- O governo já perdeu o prazo de 2 de outubro para que pudesse começar a cobrar o tributo em janeiro.
- Nesta terça-feira, 27, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo federal planeja editar a MP que define a alíquota do Seletivo ainda nesta semana.
- O setor produtivo que será afetado pelo Imposto Seletivo aguarda ansiosamente o envio dessa regulamentação, e diz nos bastidores ainda desconhecer o texto.
Fonte originalJBr.https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/governo-lula-precisa-correr-para-enviar-…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaImposto do Pecado ★
ÓrgãoGoverno Lula
PessoaProposta de Emenda
AssuntoReforma Tributária
PessoaReforma Tributária
PessoaImposto Seletivo
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaProposta de Flávio Bolsonaro
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoMinistério da Fazenda
PessoaMedida Provisória
PessoaDia do Servidor Público
ÓrgãoConfederação Nacional da Indústria
PessoaDia de Finados
AssuntoContribuição Social sobre Bens e Serviços
PessoaCapital Humano
0 favorecidas1 prejudicada15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h07
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