Governo prepara regras para escala 5×2 e prevê publicação até outubro
O governo federal, via Ministério do Trabalho e Emprego, prepara a regulamentação da jornada de trabalho 5×2. A medida prevê a redução gradual da carga horária semanal sem redução salarial, com publicação de portaria prevista para outubro.
Pontos-chave
- A jornada será reduzida para 42 horas nos primeiros 60 dias.
- Após 12 meses, a carga horária semanal passará para 40 horas.
- A redução do tempo de trabalho não poderá diminuir a remuneração.
Contexto
A medida ocorre em meio a discussões sobre o fim da escala 6×1 e baseia-se na Emenda Constitucional nº 141.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando28 out 2026
período para implementação da jornada de 42 horas60 dias
carga horária semanal nos primeiros 60 dias42 horas
prazo para a carga horária chegar a 40 horas12 meses
carga horária semanal após 12 meses40 horas
Fonte originalJornal Opiniãohttps://jornalopiniao.net/governo-prepara-regras-para-escala-5x2-e-preve-publicacao-ate-ou…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego ★
PessoaChico Macena
ÓrgãoAssociação Bariátrica de Ilhéus e Região
CidadeBrasília/DF
0 favorecidas1 prejudicada3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 21h53
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