Governo pretende realocar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027
O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a intenção de remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico, sem elevar o teto de gastos ou alterar a meta de superávit. A proposta será enviada ao Congresso Nacional após a designação do relator. O ministério contestou estimativas que somam R$ 53,6 bilhões em impacto das medidas, afirmando que iniciativas de naturezas distintas não podem ser somadas indiscriminadamente.
Pontos-chave
- Remanejamento de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027.
- Proposta será enviada ao Congresso Nacional.
- Ministério contesta soma de R$ 53,6 bilhões em impactos.
Contexto
O arcabouço fiscal limita o crescimento dos gastos a 2,5% acima da inflação, e o governo busca conciliar estímulo econômico com metas fiscais.
Dados da matéria
Quem disse
“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente.”
— Ministério do Planejamento e Orçamento
“A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população, garantir direitos e promover o desenvolvimento do país.”
— Ministério do Planejamento e Orçamento