Justiça anula títulos de mineração irregulares na Flota e obriga ANM a impedir novas concessões
Sentença da Justiça Federal reconhece que a exploração mineral só pode ocorrer nas áreas previstas no Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá A Justiça Federal determinou a anulação dos títulos minerários concedidos para áreas da Floresta Estadual do Amapá (Flota) que estejam fora das zonas autorizadas pelo Plano de Manejo da unidade de conservação.
Pontos-chave
- Fora desses espaços, a atividade minerária é considerada incompatível com as normas ambientais.
- O Ministério Público também destacou que havia recomendado, ainda em 2018, o cancelamento de títulos minerários em determinadas áreas da Flota.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/justica-anula-titulos-de-mineracao-irregulares-na-flota-e-obriga-a…Publicado originalmente em 22 de julho de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
EstadoAmapá
CidadeAmapá/AP
ÓrgãoJustiça Federal em Alagoas
PessoaUnidade de Conservação de Proteção Integral
ÓrgãoAgência Nacional de Mineração
PaísBrasil
ÓrgãoTribunais Regionais Eleitorais
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
CidadeOiapoque/AP
CidadeCalçoene/AP
Relacionadas no arquivo
FIEAM e ANM discutem desafios da mineraçãoAliados dizem que Flávio Bolsonaro está rumo aos EUA; PF cancela passaportes, deputados pedem prisão e Dino abre nova investigaçãoMinistro do STF Dino manda PF investigar suspeita de financiamento estrangeiro à campanha de Flávio Bolsonaro, atuação da Rockbridge e possível interferência digitalCriminosos escalam janelas e invadem apartamentos em São PauloMulher e namorado são presos suspeitos de matar ex-companheiro e incendiar casa em GoiâniaGolpe da troca de celulares termina com dois presos em shopping de Nova Iguaçu
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h40
Pedir correção ou remoção