Justiça do Ceará autoriza continuidade de Processo Seletivo em Pedra Branca
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) proferiu uma decisão crucial para a administração pública de Pedra Branca. O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto revogou a suspensão do Processo Seletivo simplificado (Edital nº 001/2026), que havia sido paralisado por determinação do juiz da Vara Única da comarca local.
Pontos-chave
- O magistrado de base fundamentou sua decisão na existência de aprovados em concurso vigente enquanto a prefeitura lançava nova seleção para contratos temporários.
- A multa diária que havia sido imposta ao Município também foi suspensa pela Corte Estadual.
- Com a decisão do TJCE, a Prefeitura de Pedra Branca está autorizada a dar prosseguimento imediato às etapas do Processo Seletivo nº 001/2026.
Fonte originalPortal de Notícias CEhttps://portaldenoticiasce.com.br/2026/02/justica-do-ceara-autoriza-continuidade-de-proces…Publicado originalmente em 13 de fevereiro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoCeará ★
PessoaPedra Branca Serra Junina ★
CidadePedra Branca/CE ★
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSeleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-17
PessoaACM Neto
AssuntoSeleção Brasileira de Futebol
ÓrgãoTribunal de Justiça do Ceará
PaísBrasil
EmpresaPortal de Notícias CE
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
ÓrgãoProcuradoria-Geral do Município de Feira de Santana
ÓrgãoPrefeitura de Pedra Branca
Relacionadas no arquivo
Sudene aprova sete pleitos de incentivos fiscais para empresas no CearáMotociclista morre após grave acidente na BA-120, em Santa TerezinhaVeja quais cidades cearenses vão disponibilizar transporte gratuito no 2º turno'Feito Pipa' leva drama brasileiro sobre afeto e aceitação à disputa pelo Oscar 2027Crítica | "Feito Pipa": é melhor ter e perder ou nunca ter tido?Novo formato da Série B mantém disputa pelo acesso aberta e aumenta emoção na reta final
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h00
Pedir correção ou remoção