Ficha nº 358697 Justiça 27/10/2026 · 21h36 Situação: em andamento

Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores

Portal do Amazonas tom negativo

A Justiça do Trabalho determinou que a deputada estadual Índia Armelau remova publicações que incentivavam empresários a demitir funcionários por convicções políticas. A decisão liminar, solicitada pelo MPT-RJ, prevê multa diária em caso de descumprimento. A parlamentar alegou que houve um equívoco interpretativo.

Pontos-chave

Justiça proíbe Índia Armelau de incentivar demissões por motivação política.
Deputada deve remover postagens sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Defesa da parlamentar afirma que as postagens foram fruto de equívoco interpretativo.

Contexto

Ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a deputada estadual do Rio de Janeiro.

Dados da matéria

OndeRio de Janeiro/RJ

Quando27 out 2026

votos obtidos pela deputada no mandato atual248 mil

votos obtidos pela deputada em 202257 mil

multa diária por descumprimento da liminarR$ 5 mil

prazo para cumprimento da determinação judicial48 horas

Quem disse

“deve prezar pela liberdade de expressão, desde que respeitosa, deve fomentar a democracia e aceitar as diferentes opções políticas de cidadãos e trabalhadores”
— juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca

“o episódio em questão decorre de um equívoco interpretativo: o comentário foi feito a partir de replicagem, oriunda de uma postagem de terceiro”
— Índia Armelau

Fonte originalPortal do Amazonashttps://portaldoamazonas.com/justica-proibe-deputada-de-incentivar-demissao-de-opositores/Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026

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