LULA SANCIONA LEI QUE ESTENDE LICENÇA E SALÁRIO-MATERNIDADE POR 120 DIAS APÓS ALTA HOSPITALAR
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto que altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para aumentar em até 120 dias a licença-maternidade após a alta hospitalar de recém-nascidos e suas mães. O ato aconteceu na abertura da 5ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para Mulheres), em Brasília.
Pontos-chave
- Ou seja, caso a mulher tenha entrado em licença-maternidade duas semanas antes do parto, ela teria direito ao tempo remanescente.
- A mesma regra será aplicada ao salário-maternidade, que deverá ser estendido por até 120 dias, retirando-se o tempo de recebimento antes do parto.
- A última CNPM aconteceu em 2016, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Fonte originalMural do Oestehttps://muraldooeste.com/lula-sanciona-lei-que-estende-licenca-e-salario-maternidade-por-1…Publicado originalmente em 29 de setembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoDecisão do STF
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
CidadeSantos/SP
ÓrgãoSenado Federal
PessoaJerônimo Rodrigues Souza
CidadeBrasília
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
ÓrgãoPartido Solidariedade
EstadoSão Paulo
PessoaMarina Silva
AssuntoIgualdade Racial
PessoaGuilherme Castro Boulos
PessoaSimone Tebet
ÓrgãoSecretaria de Relações Institucionais da Bahia
PessoaGleisi Helena Hoffmann
PessoaSônia Guajajara
PessoaLuciana Santos
PessoaAndré de Paula
PessoaWolney Queiroz
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h47
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