Melo sanciona lei que regula uso de inteligência artificial em Porto Alegre
O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira (22) a Lei nº 14.644/2026, que estabelece regras para governança e uso ético de inteligência artificial na administração pública de Porto Alegre.
Pontos-chave
- O prefeito afirmou que a lei estabelece critérios rigorosos para que nenhuma decisão envolvendo risco seja tomada sem supervisão humana.
- A legislação prioriza, sempre que possível, soluções de IA responsiva, que operam em ambientes restritos e controlados.
- Conteúdos produzidos por IA generativa deverão ser identificados de forma clara ao público.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/melo-sanciona-lei-que-regula-uso-de-inteligencia-art…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaOlimpíada Nacional de Inteligência Artificial ★
AssuntoInteligência Artificial ★
CidadePorto Alegre ★
CidadePorto Alegre/RS ★
PessoaAdministração Pública Federal
PaísBrasil
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaProjeto de Lei Complementar
4 favorecidas0 prejudicadas4 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h40
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