Ministra rejeita ação que pedia transporte interestadual na eleição
A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para estender a gratuidade de transporte público a viagens interestaduais no segundo turno. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (23), sob a justificativa de que a competência é do TSE e a proximidade do pleito tornaria a medida inviável.
Pontos-chave
- Cármen Lúcia negou a gratuidade de transporte interestadual para o segundo turno.
- A ministra atribuiu a competência de decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.
- A campanha de Lula alegou omissão em decisão anterior do STF de 2023.
Contexto
Resolução do TSE determina gratuidade de transporte urbano e intermunicipal no dia da votação.
Dados da matéria
Quando23 out 2026
Quem disse
“O que se pretende na presente petição não pode ser atendido pela precariedade de dados fáticos, contratuais e elementos administrativos e eleitorais”
— ministra Cármen Lúcia
Fonte originalPortal do Amazonashttps://portaldoamazonas.com/ministra-rejeita-acao-que-pedia-transporte-interestadual-na-e…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaCármen Lúcia Antunes Rocha ★
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoTribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai
0 favorecidas1 prejudicada3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h15
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