Moraes nega devolução de R$ 100 mil pagos como fiança de Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (9) o pedido de devolução de R$ 100 mil depositados como fiança no processo do ex-deputado federal Daniel Silveira. O requerimento foi feito pelo escritório Layane Alves da Silva Sociedade Individual de Advocacia, que afirma ter desembolsado o valor para garantir a liberdade do ex-parlamentar.
Pontos-chave
- A banca sustenta que o dinheiro deve ser restituído porque a fiança não produziu o efeito pretendido.
- A fiança foi estabelecida por Moraes em junho de 2021, quando Silveira ainda exercia mandato na Câmara dos Deputados.
- Na ocasião, o ministro afirmou que o parlamentar havia descumprido repetidamente as regras de monitoramento eletrônico.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/moraes-nega-devolucao-de-r-100-mil-pagos-como-fianca…Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaAlexandre de Moraes ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR)
PessoaDaniel Silveira
0 favorecidas1 prejudicada7 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 11h53
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