MP e TCU pedem suspensão do reajuste do Bolsa Família
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou, na última quinta-feira (17), a suspensão do reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, pediu uma medida cautelar para suspender os efeitos do decreto, com pagamentos atualizados previstos para começar em 1º de outubro.
Pontos-chave
- A representação questiona se existem recursos orçamentários suficientes para bancar o aumento e pede a apuração de possíveis irregularidades.
- Entre os principais argumentos está a ausência, no decreto presidencial, de informações sobre o custo da medida e sua fonte de financiamento.
- O subprocurador argumenta que a medida pode contrariar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/09/18/mp-e-tcu-pedem-suspensao-do-reajuste-do-bolsa-familia/Publicado originalmente em 18 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
AssuntoBolsa Família ★
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
EmpresaPartido Novo
AssuntoCidadania
ÓrgãoTribunal de Contas da União
ÓrgãoTesouro Nacional
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
PessoaPrevidência Social
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União (AGU)
PessoaTesouro Nacional
ÓrgãoMinistério do Planejamento e Orçamento
PessoaBenefício de Renda de Cidadania
PessoaBenefício Primeira Infância
1 favorecida0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 23h29
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