Também aparece como: AGU
Indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros André Mendonça e Nunes Marques têm buscado se descolar de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a derrota nas eleições presidenciais.
O Governo Federal anunciou novas medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e proteger a liberdade de escolha política dos trabalhadores. Entre as iniciativas estão o reforço dos canais de denúncia, a fiscalização de possíveis irregularidades, ações para retirar conteúdos discriminatórios da internet e a responsabilização de empregadores envolvidos nesse tipo de prática.
Em meio à escalada de denúncias de assédio eleitoral no país após a reeleição do presidente Lula, o governo federal anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas para combater a prática e salvaguardar a liberdade política dos trabalhadores.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira que o governo iniciará uma força-tarefa contra episódios de assédio e outros tipos de ameaça de patrões a trabalhadores por razões eleitorais. Ele ressaltou que determinou prioridade absoluta de auditores fiscais do trabalho no atendimento a demandas desse tipo.
Com a entrada em vigor da Nova Lei do Gás, em 2021, a comercialização de gás natural passou a ser regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai buscar a remoção de publicações e perfis nas redes sociais relacionados a práticas de assédio eleitoral contra trabalhadores. As medidas serão conduzidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), em articulação com o Ministério da Justiça e outros órgãos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, associou o aumento dos relatos de assédio eleitoral ao discurso político da família Bolsonaro. Segundo ele, manifestações de ódio e preconceito estimuladas por integrantes da família teriam influenciado empresários a retaliar trabalhadores depois da eleição presidencial.
LUANY GALDEANO E GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O Ministério Público do Trabalho registrou 3.290 denúncias de assédio eleitoral no pleito deste ano. Do total, mais de um terço ocorreu só nos três dias após o fim do segundo turno, que aconteceu no domingo (25), um fenômeno incomum para o processo das eleições.
O resultado das urnas não encerra necessariamente a disputa política dentro das empresas. Depois de relatos de pressão sobre trabalhadores durante a campanha e após as eleições de 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta quarta-feira, 28, que dará prioridade à apuração de denúncias de assédio eleitoral no ambiente profissional.
Uma versão preliminar de proposta de acordo elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prevê adicionar itens no texto da NR-1 para definir o conceito de fator de risco psicossocial relacionado ao trabalho. O documento também quer deixar mais explícito a vinculação desses fatores com a regulação feita pela NR-17, que trata da ergonomia no trabalho, trazendo uma integração entre as normas.
Uma audiência pública marcada para o dia 3 de novembro, às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pode definir o futuro das apostas esportivas no Brasil. A convocação foi assinada pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a medida provisória que proibiu a exploração das apostas no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fechar um acordo sobre a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim do ano passado, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A volta das bets no Brasil pode passar por uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma restrição: deixar o jogo do Tigrinho de fora. Essa é uma das possibilidades em discussão, enquanto o relator prepara uma audiência pública para ouvir governo, representantes do setor e clubes de futebol.
Ministro do STF atende pedido do PT em ação do Ibram e aponta suspeitas de recursos dos EUA para a campanha de Flávio Bolsonaro, manipulação algorítmica e interesse em terras raras O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar possível interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.
MICHELE OLIVEIRA FOLHAPRESS A Corte de Apelação de Catanzaro, no sul da Itália, negou a extradição para o Brasil de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ainda cabe recurso da decisão à Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana.
Com o fim das eleições, o Senado deve retomar a agenda de votações. Na lista de pendências estão a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), o projeto que estabelece um piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas (PL 1.365/2022) e uma possível nova indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 3 de novembro, às 10h, uma audiência para discutir questões relacionadas às apostas esportivas no Brasil. O encontro reunirá dez clubes de futebol, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e representantes de órgãos públicos e entidades ligadas ao setor.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (26/10) a proibição ao funcionamento das apostas online e marcou uma audiência pública para discutir os efeitos da medida. O encontro será no dia 3 de novembro, às 10h.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (26/10) a proibição ao funcionamento das apostas online e marcou uma audiência pública para discutir os efeitos da medida. O encontro será no dia 3 de novembro, às 10h.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, às 10h, uma audiência pública para discutir ações que tratam do mercado de apostas esportivas e loterias. A sessão será realizada na sala da 2ª Turma da Corte.
