MPF-GO pede volta do prefixo 0303 contra excesso das ligações de telemarketing
O Ministério Público Federal em Goiás recomendou que a Anatel retome a obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing ativo. A medida visa combater o assédio telefônico após a agência tornar o código facultativo em agosto de 2025. A Anatel tem 30 dias para responder à recomendação.
Pontos-chave
- MPF recomenda retorno da obrigatoriedade do prefixo 0303 para telemarketing.
- Anatel tornou o código facultativo em agosto de 2025 visando nova tecnologia.
- Órgãos de defesa do consumidor e Idec apoiam a manutenção do prefixo.
Contexto
A Anatel revogou a obrigatoriedade do prefixo 0303 apostando no sistema Origem Verificada, que ainda não está plenamente disponível.
Dados da matéria
OndeGoiânia/GO
Quando19 jan 2026
prazo para a Anatel informar se acatará a recomendação30 dias
Quem disse
“Eu já estou esgotada de receber tantas chamadas sem fundamento.”
— Franciele Rita, Nail designer
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/01/19/ligacoes-de-telemarketing-deverao-ter-prefixo/Publicado originalmente em 19 de janeiro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal ★
ÓrgãoAgência Nacional de Telecomunicações ★
PessoaMariane Guimarães de Mello Oliveira
EstadoGoiás
PessoaFranciele Rita
ÓrgãoInstituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
PessoaCódigo de Defesa do Consumidor
3 favorecidas2 prejudicadas2 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 02h00
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