Mulheres podem pedir medida protetiva de urgência pelo aplicativo; saibam como
O Tribunal de Justiça da Bahia lançou o aplicativo TJBA Zela, que permite a vítimas de violência doméstica solicitar medida protetiva de urgência sem advogado, por escrito ou áudio, via conta gov.br. O app está disponível para Android e futuramente para iOS, e inclui botão de emergência para o 190 e cadastro de guardiões.
Pontos-chave
- Aplicativo TJBA Zela permite pedir medida protetiva sem advogado.
- Solicitação pode ser por escrito ou áudio via gov.br.
- App tem botão de emergência para o 190 e guardiões de confiança.
Contexto
O Tribunal de Justiça da Bahia busca facilitar o acesso à justiça para vítimas de violência doméstica.
Dados da matéria
Quem disse
“O Poder Judiciário da Bahia está alerta ao número crescente da violência doméstica. É uma forma de proteger as nossas mulheres em situação de risco e de demonstrar que é fácil obter a Medida Protetiva.”
— Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Rotondano
“O medo e a burocracia não podem ser um empecilho para a vida. Cada segundo conta e muito. Nossa rede de proteção funcionará durante as 52 semanas do ano. Sem pausas.”
— Presidente Rotondano