Também aparece como: José Rotondano
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cumpriu com três meses de antecedência duas Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026, estabelecidas pelo CNJ. A Meta 2, sobre julgamento de processos antigos, foi superada em todos os graus, e a Meta 7, sobre povos indígenas e quilombolas, alcançou 111%. O projeto TJBA Acelera eliminou 44.134 processos distribuídos até 2015.
O projeto TJBA Acelera, do Tribunal de Justiça da Bahia, concluiu sua quinta fase com redução de 26,9% no tempo médio de tramitação de processos, que agora é de 987 dias. A iniciativa também diminuiu o acervo em 26,3%, com 44.134 feitos a menos. Entre abril e setembro, foram proferidas 10.857 sentenças e arquivados mais de 23 mil processos.
O Tribunal de Justiça da Bahia lançou o aplicativo TJBA Zela, que permite a vítimas de violência doméstica solicitar medida protetiva de urgência sem advogado, por escrito ou áudio, via conta gov.br. O app está disponível para Android e futuramente para iOS, e inclui botão de emergência para o 190 e cadastro de guardiões.
Programa Morar Legal garante segurança jurídica e consolida regularização fundiária no bairro de Barreiras O prefeito Otoniel Teixeira participou da entrega de 398 títulos definitivos de propriedade a famílias do bairro Conquista I, em mais uma etapa do Programa Morar Legal, desenvolvido pelo Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI) da Prefeitura de Barreiras.
A OAB Subseção Ilhéus participou de reunião com o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, durante o projeto Justiça em Território em Ilhéus. Foram discutidas demandas como a reinstalação da Comarca de Maraú e a criação da 2ª Vara da Fazenda Pública em Ilhéus, além de outras pautas da advocacia local.
A magistrada Flávia Braga Corte Imperial foi designada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na última segunda-feira (18), para assumir a titularidade da 2ª Vara Cível da Comarca de Candeias. Ela substitui a juíza Ana Barbara Barbuda que foi promovida e transferida para o município de Coité.
O julgamento dos acusados pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, é retomado nesta terça-feira (14), a partir das 8h, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O primeiro dia do júri, realizado nesta segunda-feira (13), foi marcado pelo depoimento de três testemunhas e a confissão de um dos réus.