Nova regra muda datas de posse e faz presidente assumir cargo em 5 de janeiro
As Eleições 2026 serão as primeiras realizadas sob um novo calendário político que altera as datas de posse dos cargos do Executivo e do Legislativo. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021, e passará a valer a partir de 2027.
Pontos-chave
- Com a nova regra, o presidente da República eleito no segundo turno assumirá o cargo em 5 de janeiro de 2027.
- Até então, a cerimônia de posse era realizada tradicionalmente em 1º de janeiro.
- A alteração cria um intervalo maior entre o encerramento do ano e o início do novo mandato presidencial.
Fonte originalSe Ligue Bahiahttps://seliguebahia.com.br/politica/nova-regra-muda-datas-de-posse-e-faz-presidente-assum…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Partido Novo segue sem reconhecer resultado das eleições; 27 partidos validam a vitória de LulaGoverno do Distrito Federal reformula regras do programa Brasília Qualidade no CampoGuará abre inscrições para escolha do novo gerente de CulturaTokenização de valores mobiliários exige mais que inovação tecnológicaLiverpool x Arsenal: horário e onde assistir ao jogo da Premier LeagueDia Mundial do Veganismo: quatro receitas práticas e saborosas para incluir no dia a dia
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 23h44
Pedir correção ou remoção