Operação Combustível Legal autua 24 postos por irregularidades na Bahia
A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou, na última semana, 47 postos de combustíveis nos municípios de Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, nas regiões nordeste e norte da Bahia. A ação resultou em 24 autuações por diferentes irregularidades.
Pontos-chave
- Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável pela análise da qualidade dos produtos.
- O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza testes laboratoriais, enquanto o Procon-BA avalia aspectos ligados aos direitos do consumidor.
- A Sefaz-BA fiscaliza a regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos, e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) trata das questões jurídicas.
Fonte originalJacuípe Newshttps://www.jacuipenews.com.br/2025/09/operacao-combustivel-legal-autua-24-postos-por-irre…Publicado originalmente em 3 de setembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoBahia
PaísBrasil
CidadeSalvador
ÓrgãoDepartamento de Polícia Técnica de Ilhéus
ÓrgãoPolícia Técnica da Bahia
ÓrgãoSecretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
CidadePaulo Afonso/BA
PessoaPaulo Afonso
CidadeCícero Dantas/BA
PessoaCícero Dantas
ÓrgãoSecretaria da Fazenda do Estado da Bahia
ÓrgãoAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
CidadeRibeira do Pombal/BA
PessoaPolícias Civil
ÓrgãoProcuradoria-Geral Eleitoral
PessoaCódigo de Defesa do Consumidor
ÓrgãoCódigo de Defesa do Consumidor
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h25
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