Prefeita de Conquista recorre à Justiça para não pagar pensão à família de Rosânia Silva
A Prefeitura de Vitória da Conquista recorreu da decisão da Justiça que determinou o pagamento de uma pensão aos dependentes da moradora do bairro Vila América, Rosânia Silva Borges, vítima de uma enxurrada em março.
Pontos-chave
- Em caso de descumprimento da ordem, o Executivo estará sujeito a multa diária de R$ 500.
- Ao determinar o pagamento do benefício, o magistrado ressaltou o histórico de acidentes ocorridos na Avenida Caracas, local onde Rosânia foi arrastada pela água.
- O desembargador apontou ainda “omissão do ente municipal” pela ausência de sinalização adequada e barreiras de proteção no canal.
Fonte originalSite Avoadorhttps://avoador.com.br/prefeita-de-conquista-recorre-a-justica-para-nao-pagar-pensao-de-um…Publicado originalmente em 24 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeVitória
EmpresaClube de Regatas do Flamengo
CidadeVitória da Conquista
ÓrgãoCorpo de Bombeiros Militar da Bahia
PessoaRosânia Silva Borges
PaísBrasil
EstadoBahia
ÓrgãoUnião Brasil-BA
CidadeBarreiras
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
AssuntoSalário mínimo
ÓrgãoSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
PessoaAna Sheila Lemos de Andrade
LocalVila América
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 09h13
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