Também aparece como: STJ
A empresa Axia, anteriormente conhecida como Eletrobras, obteve uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A disputa judicial envolve valores próximos a R$ 5 bilhões.
Cristina Mihura, viúva de Armando Bernardo Arnone Hernández, enviou uma carta a um ministro do STJ após a prisão do coronel uruguaio Pedro Antonio Narbondo. Narbondo, condenado na Itália, é acusado de crimes cometidos durante a Operação Condor.
O artigo analisa a implementação do IVA-Dual no Brasil via Emenda Constitucional nº 132/2023, focando na transição da tributação da origem para o destino. O texto discute a tentativa de encerrar a guerra fiscal, os desafios do creditamento amplo e os riscos do sistema de split payment.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, suspendeu a concessão de um novo auxílio emergencial para vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão baseia-se na preservação da coisa julgada, já que a Vale quitou acordos de reparação anteriores. A medida interrompe pagamentos solicitados por associações via ação civil pública.
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (29) o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e mais cinco servidores do órgão, suspeitos de desviar R$ 736 milhões dos cofres públicos. A operação ‘Tomada de Contas’ foi autorizada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-atacante Robinho para que a sua condenação por estupro fosse reavaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O jogador foi condenado na Itália, e cumpre pena no Brasil.
A tentativa da defesa de Robinho de levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre o cumprimento de sua pena no Brasil foi barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgado pelo GE. Por unanimidade, a Corte Especial rejeitou um recurso do ex-jogador, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (29), durante a Operação Tomada de Contas. A investigação apura possíveis irregularidades na administração de contratos, na liberação de pagamentos e em movimentações financeiras envolvendo servidores da instituição.
A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (29), o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo de Almeida, e o procurador Grhegory Paiva Pires em Cuiabá. A Operação Tomada de Contas investiga desvios de dinheiro público através de irregularidades em contratos e pagamentos a servidores. A ação ocorreu em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, foi preso nesta quinta-feira, 29, durante uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suspeitas de irregularidades em contratos públicos e pagamentos realizados pela instituição. O procurador do tribunal, Grhegory Paiva Pires, também foi detido.
Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira, 29, investiga possíveis irregularidades em contratos e pagamentos a servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O presidente da Corte, Sérgio Ricardo de Almeida, está entre os alvos.
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira, 29, seis mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão para desmontar um esquema de fraudes em contratos administrativos e na realização de pagamentos a servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, é o principal alvo da ofensiva.
O Santos pode ter o retorno do meio-campista Arthur para o confronto com o Red Bull Bragantino, na próxima segunda-feira (2), às 20h, no estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, foi preso preventivamente nesta quinta-feira (29), durante operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de corrupção no órgão responsável por fiscalizar os gastos públicos do estado.
O técnico Cuca explicou o desentendimento com Gabigol durante o intervalo do jogo contra o Palmeiras e contestou a punição recebida por Neymar após o episódio com Rodrigo Nestor, do Bahia. Os assuntos foram abordados na entrevista coletiva após o empate sem gols entre Santos e Palmeiras, nesta quarta-feira (28), na Vila Belmiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, uma operação para aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades na gestão de contratos administrativos e na realização de pagamentos a servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O presidente da Corte de Contas, Sérgio Ricardo de Almeida, está entre os seis alvos da Operação Tomada de Contas.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, foi preso nesta quinta-feira (29) durante uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga suspeitas de irregularidades na gestão de contratos públicos e no pagamento de servidores da instituição. A prisão faz parte da Operação Tomada de Contas, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O impasse envolvendo Richarlison de Andrade, jogador do Tottenham e da Seleção Brasileira, e um imóvel de luxo na Ilha Comprida, em Angra dos Reis, foi alvo de grande repercussão durante as Eleições Presidenciais de 2026. Isso porque o atleta alega que teve o imóvel usurpado por terceiros, apontando o senador e ex-candidato à presidência Flávio Bolsonaro como envolvido na disputa.
Em um ano marcado por desavenças nos bastidores, Vasco e Flamengo se enfrentam nesta quinta-feira, às 20h, com nervos à flor da pele, em duelo que será essencial para missões distintas das equipes no Campeonato Brasileiro. Enquanto o cruz-maltino luta contra o rebaixamento, o rubro-negro protagoniza mais uma vez a briga pelo título.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima terça-feira (3) a análise de recurso contra a redução das penas dos réus no processo da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde 242 pessoas morreram em um incêndio em 2013. Interrompido desde 16 de setembro, o julgamento da 6ª Turma do STJ será retomado após pedido de vista.
