PROCON BARREIRAS NOTIFICA 31 POSTOS E EXIGE JUSTIFICATIVAS PARA AUMENTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
Em uma ação para coibir possíveis abusos nos preços dos combustíveis, o Procon Barreiras realizou, entre os dias 17 a 19 de março, uma operação de fiscalização que notificou 31 postos em funcionamento no município.
Pontos-chave
- A medida busca verificar, por meio do cruzamento de notas fiscais de compra e venda, se os reajustes aplicados possuem justificativa legal ou se configuram prática abusiva.
- O descumprimento da notificação pode resultar na abertura de processo administrativo, com aplicação de sanções, incluindo multas.
- A recusa ou atraso no envio das informações também pode gerar implicações criminais por crime de desobediência.
Fonte originalMural do Oestehttps://muraldooeste.com/procon-barreiras-notifica-31-postos-e-exige-justificativas-para-a…Publicado originalmente em 25 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeBarreiras/BA ★
ÓrgãoProcon-BA ★
PessoaProcon Barreiras ★
PessoaCódigo de Defesa do Consumidor
ÓrgãoCódigo de Defesa do Consumidor
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h52
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