Procon e Ministério Público firmam acordo para fortalecer defesa do consumidor no Acre
O Procon do Acre e o Ministério Público do Estado (MPAC) assinaram um acordo de cooperação técnica em Rio Branco nesta terça-feira, 8. A parceria visa integrar ações de fiscalização, intercâmbio de informações e educação para o consumo no estado.
Pontos-chave
- Acordo prevê intercâmbio de informações e fiscalizações conjuntas.
- MPAC terá acesso ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.
- Parceria terá vigência de 60 meses para ampliar resolutividade de demandas.
Contexto
Instituições de controle do Acre buscam integrar esforços para melhorar a proteção dos direitos dos consumidores.
Dados da matéria
OndeRio Branco/AC
Quando8 set 2026
vigência do acordo de cooperação técnica60 meses
Fonte originalBatelãohttps://batelao.com/procon-e-ministerio-publico-firmam-acordo-para-fortalecer-defesa-do-co…Publicado originalmente em 9 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério Público do Estado da Bahia ★
ÓrgãoProcon-BA ★
EstadoAcre
CidadeRio Branco/AC
PessoaAlana Albuquerque
PessoaOswaldo D’Albuquerque
ÓrgãoFundo Estadual de Defesa do Consumidor
ÓrgãoConselho Estadual de Defesa do Consumidor
ProdutoSistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
2 favorecidas0 prejudicadas7 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 02h20
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