Ficha nº 561046 Política 07/05/2025 · 09h57

Programa Aquilomba Ceará é proposto para garantir direitos das comunidades quilombolas

Portal Negrê tom positivo

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 318/2025, que propõe a criação do Programa Aquilomba Ceará, voltado à promoção de políticas públicas específicas para a população quilombola do Estado. A proposta busca enfrentar desigualdades históricas e ampliar o acesso aos direitos básicos, como terra, moradia, saúde, educação, cultura e cidadania.

Pontos-chave

O Programa foi proposto pela deputada Larissa Gaspar (PT), 2ª vice-presidenta da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Está prevista ainda a criação de um comitê intersetorial, com participação da sociedade civil, para acompanhar e avaliar a implementação das medidas.
O Ceará possui quase 24 mil pessoas autodeclaradas quilombolas, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, distribuídas em 68 municípios.

Fonte originalPortal Negrêhttps://negre.com.br/programa-aquilomba-ceara-e-proposto-para-garantir-direitos-das-comuni…Publicado originalmente em 7 de maio de 2025

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