Projeto avança no Senado para barrar ligações e assédio de bancos e financeiras
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado deu um passo importante para frear o assédio de bancos e empresas de crédito contra consumidores. Foi aprovado o projeto que proíbe abordagens insistentes para oferta de produtos financeiros por telefone, mensagens e publicidade direcionada — uma das principais queixas de usuários em todo o país.
Pontos-chave
- O principal mecanismo previsto é a criação de um cadastro nacional unificado.
- Nele, qualquer pessoa poderá se inscrever voluntariamente para não receber ligações, mensagens ou qualquer tipo de oferta de instituições financeiras.
- A adesão terá validade mínima de cinco anos, garantindo proteção prolongada contra contatos indesejados.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/04/17/projeto-avanca-no-senado-para-barrar-ligacoes-e-assedio-de-ba…Publicado originalmente em 17 de abril de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoNo Senado ★
AssuntoLei Geral de Proteção de Dados
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
EmpresaPartido Novo
ÓrgãoMinistério da Defesa
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaPoder Público
Órgãodo Senado
PessoaCódigo de Defesa do Consumidor
PessoaDamares Alves
ÓrgãoAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel
PessoaLei Geral das Micro
PessoaMárcio Bittar
2 favorecidas0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h00
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