Ficha nº 390041 Política 27/10/2026 · 09h42 Situação: em andamento ● relevante

Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira

Parintins Notícias tom positivo

O Projeto de Lei 3557/26, proposto pelo deputado João Daniel, visa criar a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê créditos emergenciais e repactuação de dívidas para produtores afetados por eventos climáticos extremos.

Pontos-chave

PL 3557/26 propõe proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira.
Medida sugere créditos emergenciais e repactuação de dívidas rurais por perdas climáticas.
Proposta permite pagamento de financiamentos via entrega de produção a programas públicos.

Contexto

Produtores rurais enfrentam perdas econômicas e liquidação de rebanhos devido a secas prolongadas e fenômenos climáticos.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando27 out 2026

número do Projeto de Lei3557/26

prazo para regulamentação do Poder Executivo90 dias

Quem disse

“Pequenos e médios produtores, sem alimento para o gado, veem-se forçados a liquidar seus plantéis a preços muito abaixo do valor.”
— deputado João Daniel

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-cria-politica-de-protecao-climatica-para-agricultura…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026

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